Acompanhe as matérias apreciadas na Sessão Plenária Ordinária do dia 12 de maio.

A Sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Evandro Perera.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2026, que revoga a Lei Municipal nº 1.617, de 15 de outubro de 2025, que altera os artigos: 20, 31, 32, 33 e 34 da Lei Orgânica do Município de Gramado dos Loureiros. APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2026, que prorroga por mais 12 (doze) meses, a contratação por tempo determinado de Psicólogo e Fisioterapeuta com fundamento LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2023 e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de Auditor Fiscal Municipal, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. APROVADO POR MAIORIA.

Informamos a todos que a próxima Sessão Ordinária está aprazada para o dia 26 de maio, às 18 horas.