Acompanhe as matérias apreciadas na Sessão Plenária Ordinária do dia 11 de agosto.

A Sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Marcos Nascimento.

De imediato o presidente empossou o suplente de vereador Lademir Manoel Ce (PSDB), que prestou o juramento de acordo como determina o Regimento Interno da Casa Legislativa, tomando assento junto a sua cadeira.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/2026, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício econômico e financeiro para o ano de 2027, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2026, que altera a Lei Municipal nº 532/2005, de 23 de dezembro de 2005, referente ao Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, fica extinto o Parágrafo 3º do Art. 15 – da Seção V – da Jornada de Trabalho. APROVADO POR UNANIMIDADE.

MOÇÃO DE PESAR 009/2026, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. DEOCLIDES DA SILVA, ocorrido no dia 09 de agosto de 2026. APROVADA POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO Nº 10/2026, de autoria do vereador Adir Paulo Loureiro de Melo (CIDADANIA), que indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão consultivo e propositivo, composto por representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, das entidades representativas do município e da sociedade civil organizada.

Os pronunciamentos referentes as matérias constantes na ordem do dia, bem como, aqueles realizados durante o espaço destinado às explicações pessoais, estão devidamente registrados na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook, permanecendo por 30 dias pós Sessão, conforme política de armazenamento da plataforma.

Informamos a todos que a próxima Sessão Ordinária esta aprazada para o dia 25 de agosto, às 18 horas.