Sessão Plenária Ordinária do dia 19 de outubro

Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores(as) de Gramado dos Loureiros na Sessão Plenária Ordinária do dia 19 de outubro. A Sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Marcos Nascimento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, por excepcional interesse público, de Psicólogo para atuação junto ao Centro de Referência de Assistências Social – CRAS, mediante processo seletivo simplificado, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e a efetuar contratações temporárias, por excepcional interesse público, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto durante o ano letivo de 2027, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e realizar o Campeonato LIA de Veteranos, no Município de Gramado dos Loureiros/RS, a custear as despesas necessárias à realização do evento até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e realizar Instrumento de parceria com a Associação dos Produtores Rurais para o Desenvolvimento Agrícola – APROAGRO, para a cessão gratuita de uso de máquinas e implementos agrícolas pertencentes ao patrimônio municipal, destinados à execução de atividades de interesse público voltados ao desenvolvimento da agricultura, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044/2026, que institui o Turno Único de Jornada Ininterrupta de Trabalho no Serviço Público Municipal e dá outras providências. APROVADO POR MAIORIA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2026, que estabelece Turno Único com jornada de quatro horas diárias e dá outras providências. APROVADO POR MAIORIA.

INDICAÇÃO Nº 011/2026, de autoria do Vereador Clovis Paulo Alves (União Brasil), que indica ao Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal para a Calamidade Pública.

Os pronunciamentos referentes as matérias constantes na ordem do dia, bem como, aqueles realizados durante o espaço destinado às explicações pessoais, estão devidamente registrados na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook, permanecendo por 30 dias pós Sessão, conforme política de armazenamento da plataforma.

Informamos a todos que a próxima Sessão Ordinária esta aprazada para o dia 27 de outubro, às 18 horas.