Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores de Gramado dos Loureiros na Sessão Plenária Ordinária do dia 11 de fevereiro

A Sessão foi conduzida pelo Vice-presidente do Legislativo, vereador Evandro Perera.

Segue a pauta:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores públicos na área da educação, convalida a permuta realizada no ano letivo de 2025, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a participação no Campeonato Regional LIA 2026 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2026, que altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1.613/2025, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Gramado dos Loureiros/RS. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2026, que concede reajuste no percentual de 5% (cinco por cento) aos valores dos “jetons” previstos na Lei Municipal nº 1.614/2025. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2026, que institui o Programa de Recuperação de Débitos Fazendários - REFAZ, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, por 12 (doze) meses, as contratações por tempo determinado realizadas com fundamento na Lei Municipal nº 1.518/2024, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Grupo da Terceira Idade Primavera, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2026, de autoria da Câmara Municipal de Vereadores, registrando Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. SILVANA ANTUNES SOARES, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2026. Aprovada por unanimidade.

MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2026, de autoria de todos os vereadores, em apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, que proíbe a reconstituição do Leite em Pó de origem importada. Aprovada por unanimidade.

Tivemos ainda as seguintes Indicações:

INDICAÇÃO Nº 001/2026, de autoria do vereador Elizeu Tavares Alves (PSDB), que indica a implantação de uma lobada física (redutor de velocidade) na estrada da Linha Alto Alegre, nas proximidades da residência da Sra. Maria Machado.

INDICAÇÃO Nº 002/2026, de autoria do vereador Elizeu Tavares Alves (PSDB), que indica ao Poder Executivo Municipal para que assuma integralmente o pagamento das custas de transporte dos estudantes universitários residentes no município que se deslocam para o município de Chapecó/SC, para frequentar cursos de nível superior e técnico.

Informamos a todos que a próxima Sessão Ordinária está aprazada para o dia 25 de fevereiro, às 18 horas.